PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS



PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS

Um dos temas mais cobrados em provas de concurso. O Professor João Ricardo aprofunda de modo verticalizado a temática.

 

SOBRE O PROFESSOR:

João Ricardo é Delegado de polícia  há mais de 20 anos e professor de Direito Processual Penal na preparação de candidatos para as diversas carreiras jurídicas.

 

 

Carga horária total: 04hs

Material de apoio disponibilizado na área do aluno.
O acesso ao curso será por 60 dias a contar da data da matrícula

Não é permitida a gravação das aulas, seu download ou a disponibilização da senha para terceiros estranhos ao contrato.

  1. O aluno poderá assistir a reprise da revisão ao vivo por até 30 dias a contar da data da matrícula.
  2. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  3. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária DRRS Serviços de Conteúdo para Internet EIRELI
  4. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via email contato@portalconhecer.com.br     O curso processará o pedido de cancelamento em até 15 dias.                                                     

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 
 

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.
 

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

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