As professoras Ana Cristina Mendonça e Claudia Barros Portocarrero, estarão juntas, neste Workshop de Direito Penal e Processual Penal apresentando aspectos controversos sobre temas específicos.
O Workshop terá início na terça-feira, dia 23/06/2020 às 20h30min.
Segue a programação:
23/06/2020 - Lei antidrogas – Aspectos penais e processuais controversos
24/06/2020 - Lei de Abuso de Autoridade
25/06/2020 - Crimes Hediondos
O participante receberá o Certificado de 10h/a após a finalização do Worshop
- O acesso ao curso poderá ser feito por até 365 dias a contar da data da matrícula
- O aluno poderá acessar cada aula até 4x
- O cancelamento do curso poderá ser solicitado em até 7 dias a contar da data da matrícula
- Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato. Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido. O valor a ser ressarcido será creditado ao aluno em até 30 dias úteis.
- O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
- Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária DRRS Serviços de Conteúdo para Internet EIRELI
- Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).
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